PROPOSTA REVOLUCIONÁRIA DE PREENCHIMENTO DE CARGOS
 

 

A casta ou o estamento ou a classe política  suprimida tem de ser!



Rafael Moura-Neves



05/02/2019



Faz-se mister dissolver TODOS os atuais partidos e cassar direitos e deveres políticos de quem já filiado tenha sido a todo e qualquer partido, mesmo os ora já inexistentes, para sempre!



A lembrar que o desvio de públicos dinheiros é acessório ao verdadeiro desiderato esquerdista-coletivista. Este vem a ser dominar e transformar a sociedade e a mente das pessoas nos aspectos psico-social e moral, a cizânias e compartimentos inventar, a reduzir a importância do indivíduo, a destruir a família, impor o capitulacionismo e o desarmamento e a criar uma massa de estato-dependentes.



O pt age pelo gramscismo, o psdb pelo fabianismo, outros partidos pelo leninismo, maoismo usw e uma de partidos e de políticos maioria é simplesmente omissa ou incapaz de se contrapor à dos sinistros ofensiva. 



Criar Distritos com um certo número de Títulos de Eleitor e sortear de entre eles os Vereadores, Deputados Distritais/Estaduais e Federais e Senadores. Podem ser 300.000 eleitores (alfabetizados e com dezoito 18 anos completos ou mais) por Distrito Federal e Estadual, com ajustes para menores Estados. Municípios divididos em Distritos com conveniente número de eleitores.     



Cada pessoa só poderá ocupar um 1 tipo de cargo uma vez e nunca mais em lugar nenhum. No máximo, portanto, quatro 4 mandatos legislativos por pessoa, Vereador, Deputado Distrital/Estadual, Deputado Federal, Senador, através de toda a vida: máximo de vinte 20 anos!



Nós, o brasileiro povo, somos majoritariamente conservadores. Assim deve ser a sorteada representação, em média. 



Existem 147 milhões de eleitores e 61.974 cargos eletivos legislativos, sendo 81 senadores, 513 deputados federais, 1.060 deputados estaduais e 60.320 vereadores (e 1 presidente, 1 vice-presidente, 27 governadores e 27 vice-governadores, 5.570 prefeitos e 5.570 vice-prefeitos, a totalizar outros 11.178 cargos, para um grande total de 73.170 eleitos...).  



 



São dous mil trezento e setenta 2.370 ocupantes potenciais para cada legislativo cargo por sorteio. Excluídos os menores de 18 anos e os analfabeos.



Reduzir a Câmara dos Deputados para 481 integrantes, com o mínimo de três 3 por Estado, ao invés dos oito 8 atuais a perfazer 513. Serão 32 Deputados Federais a menos do que hoje, 6,3% do total atual.



Maiores de 18 anos e menores de 21 sorteáveis apenas para Vereadores, maiores de 21 também para Deputados Estaduais ou Federais e maiores de 35 também para Senadores.



Sem campanhas, sem estruturas partidárias, sem apaniguados, sem verbas, sem vícios. Com recall e novo sorteio para o mandato completar.                 



Na hodierna Câmara dos Deputados existe uma distorção de representação. Ela surgiu da Emenda Constitucional n. 8 de 04 abr 1977 na Constituição de 1967/1969. Houve uma mudança do peso relativo entre os Estados que se mantém até hoje, tendo passado pela Constituinte de 1988. Isto não surpreende, eis que os Deputados Federais que representavam a maioria no então dificilmente reduziriam as vagas disponíveis para eles e tornariam mais difíceis as próprias re-eleições.



Tradicionalmente o número de Deputados, no Brasil, tem sido calculado pela população de cada Estado, com distorções sérias. Um Deputado Federal eleito em 2018 representa esses habitantes



-62.000 em RR



-94.000 no AP



-99.000 no AC



-329.000 na PB



-358.000 no RJ



-362.000 no RS



-392.000 em MG



-427.000 no RN



-486.000 no AM



-630.000 em SP etc



A representação média nacional deveria ser de 405.000 habitantes por Deputado Federal. É claro que São Paulo está muito sub-representado e outros Estados, como o Acre, o Amapá e Roraima, estão sobre-representados, mesmo tendo só o número mínimo de oito 8 Deputados Federais, que é alto.            



Uma alternativa para resolver esta questão e obter uma representação mais equânime está em considerar como base para a divisão de cadeiras entre os Estados o número de eleitores. Em 2018 existiam 147.306.294 eleitores para 513 Deputados Federais, ou 287.146 eleitores por eleito.



Mudando-se a representação para um 1 Deputado Federal para cada 300.000 eleitores seriam 481 Parlamentares sorteados pelo total nacional. Seria necessário considerar o número de eleitores por Unidade da Federação, no se arredondando as frações abaixo de 300.000. Como cinco 5 UFs, a saber, AC, AP, RO, RR e TO têm menos de 1.500.000 eleitores, é necessário garantir um número mínimo de Deputados Federais sorteados para cada um, de modo a garantir sua representação. Tal número deve ser três 3. A quantidade de Estados com o número mínimo de Parlamentares reduz-se de dez 10 para cinco 5. O número de Deputados a representar o mínimo vai de 60 para 15.



Cada UF será dividida em Distritos equivalentes ao número de Deputados Federais a serem sorteados, neles distribuídos todos os eleitores, a incluir aqueles das frações inferiores a blocos de 300.000. Os Estados com o número mínimo de três 3 Deputados Federais serão divididos no mesmo número de Distritos. Nesses cinco 5 Estados cada Parlamentar será sortado d'entre até apenas cerca de 100.000 eleitores em Roraima. No há outro modo.



Esta situação será repetida com Deputados Estaduais nas 26 Assembléias Legislativas dos Estados, Deputados Distritais na Câmara Legislativa do Distrito Federal e Vereadores nas 5.570 Câmaras Municipais em condições mais equilibradas para representação no Poder Legislativo.