4. A segunda “ondulação”: Os cercos ao Congresso

Do mesmo modo que Hugo Chávez, Evo Morales estabeleceu como um de seus principais projetos a elaboração de uma nova Constituição Política do Estado (CPE). Para tal fim, em 2 de julho de 2006 se elegeram os deputados à Assembléia Constituinte, os quais tinham como missão a redação da nova Carta Magna, a qual devia ser aprovada – como estava estabelecido na convocatória – por dois terços dos votos.

O Movimento ao Socialismo contava com uma maioria simples na Assembléia, porém não alcançava ter maioria qualificada – quer dizer, os dois terços – pelo qual desde o início das deliberações tratou de modificar o regulamento de debates, para tentar aprovar os artigos da Constituição por maioria simples.

A Assembléia Constituinte dedicou oito meses a discutir os termos do regulamento de debates, deixando de lado a redação da CPE. A oposição denunciou que o MAS queria impor a Carta Magna por maioria simples porque tinha uma versão já elaborada (com apoio de assessores estrangeiros), que não contemplava as propostas e contribuições dos demais setores. Segundo os opositores, o MAS se negava a discutir temas como o da “capitalidade” (localização da capital do país) e a autonomia das regiões.

Este aspecto do “empate catastrófico” dentro da Assembléia, deu origem a uma série de mobilizações opositoras em todo o país (marchas, greves, paradas, etc.), para fazer respeitar os termos da convocatória à Constituinte, particularmente a obrigatoriedade de ser aprovada por maioria qualificada. Por sua parte, o MAS recorreu a pressões de outro tipo, baseadas em cercos à Assembléia, para forçar a aprovação de seu projeto com maioria simples.

O próprio presidente Evo Morales – junto com todo o Alto Governo – promoveu abertamente vários cercos ao Congresso, alegando que a oposição estava obstaculizando o que, segundo ele, era a vontade popular. O objetivo dos cercos era pressionar os parlamentares para que aprovassem as propostas do MAS, particularmente a anulação dos dois terços.

Em 29 de novembro de 2006, os grupos afins ao MAS impediram a entrada dos parlamentares da oposição no Congresso Nacional, posto que não haviam terminado de aprovar uma série de leis propostas pelo oficialismo, entre elas, a Lei de Recondução Comunitária da Reforma Agrária, assim como quarenta e quatro contratos petroleiros e a validação de um acordo de cooperação militar com a Venezuela. O oficialismo habilitou – unilateralmente – dois senadores suplentes da oposição para assim poder conseguir a aprovação.

Um ano mais tarde, em 26 de novembro de 2007, Evo Morales encabeçou uma marcha até a sede do Congresso, protagonizada pelos denominados “movimentos sociais”, em protesto contra o Senado, acusando-o de sabotar a aprovação das leis que seu governo identificava como “propiciadoras da mudança”. No dia seguinte, milhares de aposentados, pensionistas, cooperativistas, cocaleiros, camponeses e setores sociais de El Alto, chegaram ao Congresso para exigir a modificação da lei que regulava as sessões da Assembléia Constituinte (queriam eliminar os dois terços), e a redução dos fundos do Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH) que beneficiam os estados e municípios. (O IDH é indispensável para que as autonomias contem com alguma viabilidade). Como conseqüência da pressão e das ameaças à integridade física dos parlamentares, o Congresso aprovou todas as leis mencionadas sem debate, sem consenso e sem o exercício real da democracia.

Cercos similares ocorreram no ano de 2007 na cidade de Sucre, local oficial onde ocorriam as sessões da Assembléia Constituinte, para forçar a aprovação da Constituição nos termos que o Movimento ao Socialismo exigia (ver próximo capítulo).

Durante o ano de 2008, a estratégia dos cercos ao Congresso continuou, desta vez para exigir a promulgação da Lei de Convocatória ao Referendum para a nova Constituição Política do Estado, cujo texto havia sido aprovado de maneira irregular em dezembro de 2007, na cidade de Oruro.

Em 26 de fevereiro, os denominados “movimentos sociais” se apostaram nos arredores do Parlamento Nacional. Entre eles havia camponeses afins ao MAS e milícias indígenas pertencentes aos chamados “ponchos vermelhos”, caracterizados por sua tendência irracional e violenta.

Dois dias mais tarde, os oficialistas agrediram os deputados opositores. “Mulheres e homens que cercaram o Congresso ontem cuspiram e golpearam dois parlamentares que se ocupavam de participar da sessão”, intitulou o diário La Razón no dia seguinte.

“Me golpearam com um capacete de mineiro pelas costas, me cuspiram tanto quanto quiseram, me jogaram pratos de comida, me pisotearam e, o pior de tudo, em frente à Polícia”, relatou a deputada Ninoska Lazarte. A congressista contou que as mulheres massistas a empurravam para a praça, onde estava a turba, porém os jornalistas e algumas pessoas a ajudaram a sair. “Se não fosse pelos jornalistas, me linchavam”, declarou a deputada Lazarte. “Temo por minha vida... O que aconteça comigo, com minha família e com a família de outros parlamentares, é responsabilidade do Presidente”, disse.

Três horas mais tarde, a deputada pela cidade de Beni, Marisol Abán, também foi agredida pelas pessoas que cercavam o Congresso. Ela contou que à tarde tentou por três vezes ingressar no hemiciclo, porém as pessoas não deixaram, além de proporcionar-lhe golpes com socos e paus. Como conseqüência, foi necessário proporcionar-lhe auxílio médico e oxigênio.

Em 21 de outubro de 2008, o presidente Evo Morales encabeçou uma marcha desde a localidade de Caracollo, Oruro, até La Paz, para exigir a sanção da Lei de Convocatória ao Referendum Nacional Constituinte. Forçado uma vez mais pela pressão popular e pelas ameaças de violência, o Congresso convocou o referendum para 25 de janeiro de 2009.

Em 12 de janeiro de 2009, Evo Morales declarou: “Aqui vem a advertência. Se algum parlamentar se opõe e não aprova normas do Congresso Nacional, baseadas no voto do povo boliviano, implementarei (...) decretos supremos (a aplicação de) à nova Constituição”.

5. A terceira “ondulação”: Uma Constituição tingida de sangue 

Sucre, a capital histórica da República da Bolívia, foi eleita como sede da Assembléia Constituinte. Desde o início das sessões desenvolveu-se um processo controvertido no qual se dedicou muito mais tempo na discussão do método de aprovação (o tema dos dois terços), do que à redação do texto constitucional. Depois de um ano de discussões, se consumiu o período de sessões estipulado para elaborar a Constituição sendo necessário ampliá-lo, mediante um acordo parlamentar.

A prorrogação de seis meses aprovada pelo Congresso também se consumiu sem que se produzissem resultados concretos, circunstância que foi utilizada pela presidente da Assembléia Constituinte, Silvia Lazarte, para ordenar – de maneira ilegal – a transferência das sessões da Assembléia para as instalações militares de La Glorieta, para assim aprovar unilateralmente o texto redigido pelo MAS.

Em apenas um dia, os assembleístas do Movimento ao Socialismo leram e aprovaram os 21 informes de comissões, pulando todos os passos assinalados no regulamento interno da Assembléia e desprezando as opiniões dos demais assembleístas.

Conscientes de que tal decisão geraria reações de protesto, o MAS organizou um cerco à cidade de Sucre entretanto, isso não impediu que a população se manifestasse contra as imposições ilegais do oficialismo. A feroz repressão contra a população, encabeçada pessoalmente pelo Ministro do Governo, Alfredo Rada produziu como conseqüência três mortos e mais de trezentos feridos.

Os cidadãos de Sucre organizaram uma assembléia aberta, na qual declararam ilegal a Assembléia. Registraram-se os primeiros enfrentamentos nas imediações do Teatro Gran Mariscal, dentro da cidade de Sucre, onde estudantes que faziam vigília foram desalojados pelos corpos de segurança. Os atos de violência se desencadearam quando a polícia decidiu usar gases lacrimogêneos e golpear os universitários detidos.

Em 23 de novembro de 2007, a violência se prolongou durante toda a jornada, tanto no centro da cidade quanto na zona de El Tejar, a centenas de metros do Palácio La Glorieta, onde se levava adiante a sessão plenária da Assembléia Constituinte. Nesse dia se registraram mais de cento e cinqüenta feridos e sessenta detidos.

No sábado 24 de novembro de 2007, em meio de uma violenta jornada que paralisou a cidade de Sucre, o Movimento ao Socialismo aprovou unilateralmente o texto constitucional. A nova Constituição foi aprovada sem a participação de cento e dez assembleístas opositores.

Após a leitura do índice da nova Carta Magna, sem se detalhar o texto, a maioria oficialista votou com a mão levantada. Em que pese não ter havido comprovação de voto, a presidente da Assembléia disse que o texto foi aprovado com 136 votos dos 138 constituintes presentes (de um total de 255 eleitos em 2006). Tudo isto incentivou ainda mais o protesto e, portanto, a violência.

As pessoas começaram a sair de suas casas reclamando da aprovação irregular da nova Constituição, enquanto que o MAS seguia trazendo à cidade integrantes dos “movimentos sociais”. Então, no momento mais crítico a Polícia decidiu abandonar a cidade, deixando a urbe sem nenhum tipo de segurança cidadã. O Ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, declarou desde La Paz que o Governo havia ordenado a retirada da Polícia das ruas para evitar provocações e agressões das pessoas.

A partir das sete da noite, desse mesmo dia de sábado 24 de novembro, se incrementou a violência. Na ponte da Calancha, a 300 metros do quartel El Tejar, caiu o primeiro morto tratava-se do jovem advogado Gonzalo Durán Carazani. Tinha um orifício de entrada no mamilo direito. Chegou agonizando ao hospital Santa Bárbara e minutos depois confirmaram sua morte.

A notícia da morte de Durán escaldou mais os ânimos da população. Desde os morros desciam jovens e adultos ensangüentados, a maioria feridos por bala de pequeno calibre e outros por munição de guerra. Um vídeo mostra o ministro Alfredo Rada observando os atos de violência em cima de um morro, inerme, com as mãos no bolso. O governador de Chuquisaca, David Sánchez, pertencente ao MAS, desapareceu da cena.

No domingo 25 de novembro de 2007, os enfrentamentos na cidade de Sucre continuaram, lançando um saldo adicional de dois mortos: José Luis Cardozo, por ferida de bala calibre 5.56 milímetros, e Juan Carlos Serrudo, pelo impacto de uma granada de gás.

A cidade colonial de Sucre vivia um inferno nesse domingo havia se convertido em um campo de batalha. Podiam-se ver barricadas, incêndios, fumaceiras, saques e protestos incontroláveis. A população culpava Evo Morales por querer impor uma Constituição pela força.

Por sua parte, Morales manifestava sua satisfação pela “aprovação” da nova Carta Magna: “Quero agradecer, felicitar a esses movimentos sociais que historicamente lutaram pela igualdade e pela justiça e agora por garantir uma nova Constituição Política do Estado, que com segurança será referendada mediante um referendum pelo povo boliviano”, declarou publicamente.

As perícias do Instituto de Investigações Forenses (IDIF), permitiram determinar que Gonzalo Durán Carazani e José Luis Cardozo morreram pelo impacto de balas disparadas de cima para baixo em um ângulo de 30 graus, pelo que se deduz que as armas (rifles) foram acionadas por franco-atiradores. Meses depois, a senadora opositora Tomasa Yarhui mostrou imagens filmadas pelo Canal Universitário de Sucre, onde aparecem dois franco-atiradores, um deles apostado no teto de uma residência e outro em cima de uma árvore.

Até esta data não há nenhum detido, nem se esclareceram as mortes da Calancha. (Ver vídeos AQUI e AQUI.

6. Os referendos do ano de 2008

Embora o governo de Evo Morales identifique – indevidamente e para sua conveniência – a palavra autonomia com separatismo ou cisão territorial, a descentralização administrativa sempre foi uma aspiração histórica dos estados, particularmente os que pertencem à chamada Meia-Lua.

As regiões reclamam autonomia porque dependem excessivamente das decisões que são tomadas em La Paz. Além disso, o arcaico sistema administrativo boliviano requer que os cidadãos devam realizar os mais simples trâmites burocráticos nas repartições centrais, e não em suas respectivas cidades. Por isso, o sentimento autonômico é muito anterior ao governo de Morales.

Todavia, como resultado das três “ondulações” de agressão, descritas nos itens anteriores, a luta pelas autonomias adquiriu um significado ainda mais profundo. Começou a ser vista pelas regiões não só como uma reivindicação administrativa, mas como um mecanismo para se proteger de um governo que assumia cada vez mais rasgos autoritários, centralistas e, inclusive, violentos.

A Convocatória para uma Assembléia Constituinte, aprovada no ano de 2006, incluía entre suas normativas a realização de referendos que permitiriam às regiões aprovar Estatutos Autonômicos e, como conseqüência, a administração de parte dos seus recursos.

O primeiro dos referendos realizou-se em Santa Cruz, em 4 de maio de 2008, no qual a autonomia obteve uma esmagadora vitória, com 86% dos votos a favor. Semanas mais tarde, triunfaram as autonomias de Beni, Tarija e Pando. Tudo isto originou um sentimento que contagiou os estados de Cochabamba, Chuquisaca e, inclusive, La Paz, onde um grande número de simpatizantes começou a promover os Estatutos Autonômicos.

O impacto do triunfo das autonomias se viu diminuído pelo anúncio de novas eleições. Em uma inesperada sessão do Congresso aprovou-se a Lei de Referendum de Revocatória de Mandato Presidencial e de Governadores, a qual permitia medir a força eleitoral do oficialismo e da oposição, e assim deixar de lado as discussões sobre as autonomias.

Setores da oposição consideraram que foi um erro por parte dos parlamentares do partido opositor. Pudemos aprovar a Lei, porque isso permitiu ao governo desviar a atenção sobre temas mais relevantes e urgentes, como por exemplo, assegurar a implementação dos Estatutos Autonômicos aprovados.

As novas eleições favoreceram o oficialismo porque Evo Morales foi ratificado com 67% dos votos em nível nacional. Embora os governadores da Meia-Lua também tenham sido ratificados, dois governadores opositores foram revogados. Morales interpretou os resultados como um apoio não só à sua gestão, senão a todo o seu projeto, incluindo a nova Constituição e o centralismo, quer dizer, justamente o contrário aos Estatutos Autonômicos. Em resumo, o referendum revocatório foi usado pelo oficialismo como argumento para – de fato – desconhecer as autonomias.

Segundo um documento secreto – que depois se fez público – intitulado “Marcha para o Oriente”, o estado escolhido pelo oficialismo para começar a dar marcha-ré às autonomias foi precisamente Pando. Entretanto, tomaram-se medidas administrativas orientadas a debilitar a independência das regiões, entre elas, a confiscação dos Impostos Diretos dos Hidrocarbonetos (IDH).

A confiscação dos Impostos Diretos dos Hidrocarbonetos fazia da autonomia uma quimera porque deixou os governos dos estados sem capacidade de gestão e sem possibilidade de terminar obras já começadas. Como conseqüência, em setembro de 2008 se desataram protestos pela restituição dos IDH nos quatro estados da Meia-Lua, aos quais se somou Chuquisaca, agora governado pela dirigente indígena Sabina Cuellar, opositora a Evo Morales.

Em resposta aos protestos, o oficialismo deslocou ao redor de vinte mil camponeses – com armas de fogo e cartuchos de dinamite - para Santa Cruz, ameaçando invadir a cidade e desatar a violência, como se havia feito anteriormente em Cochabamba, La Paz e Sucre.

Marcha para o Oriente Boliviano

O jornalista Carlos Valverde, no programa “Sin Letra Chica”, que vai ao ar na emissora de TV PAT, às 10:00 h. da noite, revelou um documento intitulado “Plano Marcha para o Oriente”, datado de janeiro de 2008 e elaborado por um setor das Forças Armadas. O documento tem o carimbo de “secreto” e está referendado – presumivelmente – pela assinatura do comandante do Exército, Freddy Mackay.

O plano consiste em treinar “voluntários”, quer dizer, grupos irregulares, com a participação de “rapazes caribenhos” (supostamente cubanos ou venezuelanos), com o objetivo de intervir no estado de Pando. Também fala de um “batalhão de voluntários” que planejará, organizará e operará no treinamento militar em Riberalta, com apoio do Centro de Instrução de Operação na Selva (CIOS), nas instalações da Escola Militar de Engenharia e o apoio regional para a formação técnica de pessoal de voluntários.

Finalmente, o documento explica que se cria a “Coluna Porvenir” do batalhão de voluntários da rede troncal nas cidades de Cobija e Riberalta. Sua tarefa é operar em Cobija e arredores para depois receber o resto do Exército. Seu propósito é o de “iniciar a recuperação do país, começando pelo norte, o setor mais frágil do oriente”.

Segundo o documento, o plano conta com a participação dos ministérios do Governo, de Defesa e Justiça, e o vice-ministro de Coordenação com os Movimentos Sociais.

Como era de se esperar, fontes do Exército desconheceram publicamente a autoria do documento, porém os fatos ocorridos em Pando guardam idêntica similitude com o expressado no plano.

Vale a pena destacar que perto da zona existe um Comando Amazônico de Forças Binacionais, onde operam militares bolivianos e venezuelanos.

7. O “desempate” em Pando: Cronologia de uma agressão

Pando é um dos nove estados que conformam a República da Bolívia. Encontra-se ao norte do país, conta com uma população de aproximadamente setenta mil habitantes e sua capital é Cobija. Tem uma extensão de 63.827 Km², e conta com 5 cidades, 15 municípios e 51 distritos. Limita-se ao norte com a República Federativa do Brasil, ao sul com o estado de La Paz, ao leste com o estado de Beni e a República Federativa do Brasil e ao oeste com a República do Peru.

O estado de Pando se comunica com o interior e exterior do país por via aérea, mediante um aeroporto localizado em Cobija. Esta é a principal via de comunicação. Os rios servem como ligação entre suas regiões. Estão em construção várias rodovias interestaduais e intermunicipais, porém atualmente só conta com quatro estradas de acesso de terra que em tempos de chuva são intransitáveis.

Pando é o estado menos povoado da Bolívia, o mais distante, um dos mais pobres e com elevados índices de subdesenvolvimento e, justamente por isso, foi escolhido pelo governo de Evo Morales para provocar – parafraseando o vice-presidente Álvaro García Linera – o “ponto de bifurcação” ou o final do “empate catastrófico”.

Os atos de agressão em Pando foram previstos e anunciados desde o dia 7 de agosto de 2008, pelo Ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, que – apesar de sua condição de funcionário público – viajou nesse dia até Pando para propor publicamente “sepultar” o governador Leopoldo Fernández na última cova de terra, para que “convivesse com os vermes”. Quintana manifestou suas intenções abertamente, sem se dar conta de que o estavam filmando. (Ver AQUI e AQUI).

O jornalista que gravou as imagens, Jorge Melgar, foi posteriormente seqüestrado por encapuzados em seu próprio domicílio, altas horas da madrugada, e conduzido ilegalmente a La Paz, onde foi acusado e encarcerado por supostos delitos de terrorismo e sedição, sem que tenha havido um julgamento justo.

Dias antes da agressão, já havia rumores em Pando de que o MAS estava organizando uma marcha de camponeses para Cobija. O governador Leopoldo Fernández deu declarações a Carlos Valverde, o condutor do programa Sin Letra Chica, pedindo às autoridades nacionais que evitassem o que já se configurava como uma tragédia.